Naturalmente, contar com funcionários e ter uma folha de pagamentos na empresa implica custos trabalhistas com empregados e incidências tributárias. Mas o passivo trabalhista, pelo contrário, não é natural ou obrigatório e pode ser evitado, pois o que compõe esse passivo são valores como multas, juros e demais pagamentos exigidos em processos trabalhistas e fiscalizações dos órgãos públicos.
Ou seja, a empresa tem controle sobre a geração desse passivo e pode fazer com que ele não exista, pois apenas é gerado e cobrado quando o empregador deixa de cumprir alguma obrigação ou pratica ações vetadas pela lei.
Então, veja agora 4 dicas para evitar o passivo em sua empresa.
1. Esteja a par da legislação trabalhista
Todas as ações geradoras de passivo trabalhista têm uma coisa em comum: não estão em acordo, total ou parcialmente, com o que a legislação trabalhista exige. Por isso, é necessário estar a par das leis, principalmente aquelas ligadas às atividades recorrentes dessa área.
Por exemplo, ao contratar um funcionário é preciso realizar o exame admissional e assinar a sua carteira antes do seu primeiro dia de trabalho. Porém, muitos empregadores acabam não prestando atenção a isso e não seguem essa ordem, o que pode gerar multa.
2. Mantenha a documentação organizada e segura
O intuito dessa manutenção é ter em mãos os documentos quando necessário, isso para provar que o negócio respeita as leis do trabalho ou simplesmente para atender a um chamado do Fisco.
Por exemplo, se a empresa for acusada de algo e não tiver culpa, pode provar com documentos que foi correta diante da situação específica e evitar perder o processo judicial. Ou ainda, quando a fiscalização do trabalho solicitar uma auditoria, ter os documentos organizados e arquivados com segurança ajuda a empresa a atender o chamado e não ser multada por falta de dados.
3. Tenha um bom controle de ponto
O controle de ponto, além de controlar a entrada e a saída dos trabalhadores, ajuda na gestão das horas trabalhadas e nos cálculos da folha de pagamentos.
Logo, um bom controle de ponto, especialmente eletrônico e com comando biométrico, ajuda o empresário a sempre pagar os salários corretamente, o que evita processos por falta de pagamento de horas extras ou desconto de faltas que não ocorreram.
4. Conte com assessoria especializada
Grande parte das possibilidades de geração de passivo trabalhista está nos eventos mais frequentes da folha de pagamentos. Porém, há as atividades menos comuns e mais complexas, para as quais conhecimento básico da legislação ou mesmo leitura aprofundada dela não é o suficiente.
Nesses casos mais específicos, bem como para desenvolver um fluxo seguro de procedimentos para as tarefas mais corriqueiras, uma assessoria especializada em questões trabalhistas é ideal. Além de esse auxílio tirar todas as dúvidas da empresa e ajudar no desenvolvimento de ações futuras, pode ajudá-lo na redução de um passivo inevitável com orientação para negociação com o Fisco ou trabalhadores.
Por fim, com essas dicas a empresa acaba tendo menor impacto nas finanças por multas, juros e outros pagamentos exigidos pela fiscalização. Consequentemente, a estrutura de custos diminui, o que é sempre bom para ter lucro maior, e as possibilidades de custos imprevistos aparecerem torna-se menor, o que ajuda na gestão do capital de giro sem surpresas.
Gostou das nossas dicas de como evitar o passivo trabalhista? Então, veja mais 5 motivos para contratar uma assessoria para questões trabalhistas.
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