IRPF 2023
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– Contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado;

– Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano. Rendimentos isentos são aqueles que não geram lucro, nem valor líquido de receita;

– Cidadãos que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores;

– Escolheu a isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias;

– Quem obteve receita bruta anual acima de R$142.798,50 em atividades rurais;

– Quem pretende compensar, prejuízos relativos à atividade rural realizada em anos anteriores;

– Aqueles que até 31/12 do ano passado tinham posses somando mais de R$300 mil;

– Todas as pessoas que passaram a ser residentes no Brasil em qualquer mês do ano passado.

Base de cálculo de até R$ 1.903,98, a Alíquota (%) é 0% assim como a Parcela a deduzir do IR, R$0,00.

Base de cálculo de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, a Alíquota (%) é de 7,5% e a Parcela a deduzir do IR, R$ 142,80.

Base de cálculo de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, a Alíquota (%) é de 15% e a Parcela a deduzir do IR, R$ 354,80.

Base de cálculo de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, a Alíquota (%) é de 15% e a Parcela a deduzir do IR, R$ 354,80.

Base de cálculo de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, a Alíquota (%) é de 22,5% e a Parcela a deduzir do IR, R$ 636,13.

Base de cálculo acima de R$ 4.664,68, a Alíquota (%) é de 27,5% e a Parcela a deduzir do IR, R$ 869,36.

– Pessoa cônjuge (casada ou com união estável) ou companheira com quem o contribuinte tenha filhos ou viva há mais de 5 anos;

– Filhos e/ou enteados com até 21 anos, com até 24 anos se estiverem cursando graduação em ensino superior, ou de qualquer idade, desde que sejam incapazes de trabalhar. Para os enteados, há a discussão na Receita Federal de que o cônjuge seja passível de ser reconhecido como dependente para que os enteados também possam ser considerados dependentes;

– Irmãos, netos ou bisnetos com até 21 anos, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial (ou se encaixe nos critérios acima); caso tenha idade entre 21 e 24 e curse o ensino superior, desde que o contribuinte tenha detido a guarda judicial até os 21 anos; ou qualquer idade quando incapazes de trabalhar;

– Outras pessoas menores de 21 anos, desde que o contribuinte crie, eduque e tenha a guarda judicial;

– Pais, avós e bisavós, desde que tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2022;

– Sogros/sogras também podem entrar na declaração, mas apenas se o seu cônjuge for declarado como seu dependente. Aos sogros cabe a mesma regra de limite dos pais (rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76 em 2022);

– Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador, conforme definição do Código Civil:

a) Menores de 16 anos;

b) Aqueles que por enfermidade ou deficiência mental não têm o discernimento necessário para a prática desses atos; e

c) Aqueles que não conseguem exprimir as suas vontades, ainda que por motivos passageiros.

– Genro e nora: desde que os filhos se enquadrem nos critérios acima e estejam sendo declarados pelo contribuinte como dependentes. Os cônjuges dos filhos também podem ser declarados como tal;

– Familiares falecidos em 2022: se você tem algum familiar que faleceu em 2022, mas se encaixava nos critérios de dependentes, essa pessoa ainda pode entrar na sua declaração;

– Pessoas que não moram no Brasil, mas se encaixam em um dos critérios de dependentes.