Elaborar um planejamento fiscal adequado é uma necessidade de qualquer negócio, visto que os encargos tributários são muitos e geram forte impacto nas finanças das empresas. Além disso, deixar de cumprir obrigações fiscais, pode resultar em sérias complicações junto ao Fisco.
Continue a leitura deste post e entenda a necessidade de se elaborar um planejamento adequado e confira algumas dicas valiosas para fazê-lo, evitando riscos que podem resultar do descuido na área tributária.
A necessidade do planejamento fiscal
Quando se tem em mente a complexidade das leis tributárias em nosso país, assim como o enorme peso dos impostos, contribuições e taxas sobre o lucro das empresas, não há como ignorar a necessidade de estruturar a vida fiscal, principalmente nos pequenos e médios empreendimentos.
Por meio de um planejamento bem-feito, a empresa fica mais sossegada para se dedicar às suas atividades principais — produção, comercialização ou prestação de serviços —, evitando, assim, maiores dificuldades diante do Fisco.
Os riscos no descuido das obrigações tributárias
Descuidar das obrigações tributárias pode gerar diversos problemas! Abaixo, destacamos alguns riscos que a empresa se submete quando não tem um controle rigoroso dos tributos que são exigidos:
- pagamento de multas e outros acréscimos, em razão de atraso no recolhimento dos impostos;
- autuação pela fiscalização tributária;
- perda do prazo para entrega de obrigações acessórias — declarações, informes, arquivos eletrônicos etc;
- registro de débitos em dívida ativa;
- impossibilidade de emitir certidão negativa de débitos.
Essa lista é apenas ilustrativa. Muitos outros prejuízos poderão surgir, conforme o tipo de obrigação ou exigência que não for cumprida adequadamente e dentro do prazo determinado.
Dicas para planejar a área fiscal
Os profissionais que cuidam da contabilidade e tributos conhecem várias maneiras de se elaborar um bom planejamento na área fiscal. Vamos, aqui, abordar algumas dicas sobre o assunto:
1. Conhecer a legislação
Se é verdade que a nossa legislação de tributos é complexa, essa é uma razão ainda maior para que busquemos conhecê-la. Afinal, não há como elaborar um plano sem entender seu objeto, não é mesmo?
Sendo assim, não perca tempo: busque gradativamente se familiarizar com o conjunto de leis, começando pela própria Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário Nacional (CTN).
2. Escolher um regime de tributação adequado
Existem três regimes de tributação à disposição das empresas: o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Cada um deles tem suas vantagens e desvantagens, além das condições exigidas para quem pretenda adotá-los.
Estude a realidade tributária de sua empresa, crie cenários que levem em conta as várias modalidades de enquadramento fiscal e verifique a melhor opção para o seu negócio. Ações adequadas nesse sentido podem gerar excelentes resultados financeiros, em razão da redução das despesas com os impostos.
3. Verificar os benefícios fiscais
É bastante comum uma empresa deixar de se beneficiar de alguns direitos na área fiscal, simplesmente pelo fato de ignorá-los. Existem diversos benefícios concedidos pelo governo, como o uso de créditos fiscais para fins de restituição ou de compensação e as isenções de impostos sobre determinados produtos ou atividades.
Verifique se não existem benefícios desse tipo que a empresa está deixando de utilizar. Uma vez que o peso dos tributos é considerável nas finanças empresariais, não há como se dar ao luxo de perder tais direitos, concorda?
E então, já está mais familiarizado com a questão do planejamento fiscal? É uma tarefa que pode ser difícil no começo, mas à medida que você for avançando, tudo ficará mais fácil.
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