Conhecer os impostos para microempresas é fundamental na gestão fiscal de seu negócio. A quantidade de obrigações tributárias que recaem sobre elas é bastante grande, o que exige muito cuidado em seu gerenciamento.
Continue com a leitura do post e fique por dentro do assunto. Abordaremos tópicos como a complexidade da legislação tributária em nosso país e os tipos de tributos que recaem sobre a atividade do microempresário. Vamos em frente e confira!
A complexidade da legislação tributária
A legislação tributária brasileira gera muitas dificuldades para os empresários em geral, em razão da grande quantidade de normas, prazos e obrigações existentes. As firmas de maior porte podem contar com um setor especializado na área fiscal, porém, isso é pouco comum em empresas pequenas.
Essa é uma razão para que você, microempresário, busque a assessoria de um profissional — um contador autônomo ou um escritório de contabilidade —, para não ser pego de surpresa numa autuação do Fisco e ter que pagar multas de valor considerável, além de acréscimos legais no pagamento de seus tributos.
Os impostos para microempresas
Os impostos a serem pagos por uma microempresa (ME) dependerão do regime de tributação adotado. Veja, abaixo, quais são eles:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
No geral, a microempresa se beneficia ao se enquadrar no Simples Nacional, cujas alíquotas variam de 4 a 33% sobre a receita bruta, descontado ainda o valor a reduzir, conforme o Anexo (tabela) aplicado. Mas, independentemente da modalidade tributária, podemos listar os seguintes impostos e contribuições que recaem sobre a ME:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica — IRPJ;
- Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público — Pis/Pasep;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins;
- Contribuição Previdenciária Patronal — CPP
- Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI;
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS:
- Imposto sobre Serviços — ISS.
Observe que há impostos e contribuições federais (IRPJ, Pis/Pasep, CSLL, Cofins, CPP e IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Por outro lado, ao aderir ao Simples Nacional, a ME efetua o pagamento de todos eles numa única guia de recolhimento, qual seja: o Documento de Arrecadação do Simples (DAS).
Quanto às alíquotas, elas poderão variar de acordo com o ramo de atividade, dentre outros elementos possíveis, de modo que não há como simplesmente generalizar. Mas é certo que a microempresa acaba suportando uma pesada carga de impostos sobre seu lucro, faturamento ou receita.
A terceirização da contabilidade fiscal
A microempresa poderá se beneficiar ao confiar as atividades contábeis e tributárias a um profissional externo, como um escritório contábil. Um serviço de qualidade na área conta com recursos tecnológicos avançados, pessoal bem informado e toda uma estrutura de agenda, relatórios, arquivos etc., que é posta à disposição do cliente.
Procure verificar se não é o caso em sua microempresa, lembrando que essa terceirização deixa a organização livre para se dedicar ao que ela sabe fazer com excelência: os produtos ou serviços que constituem sua atividade fim.
Agora que você já está mais bem informado sobre os impostos para microempresas, procure aprofundar seus conhecimentos nesse campo, pois a legislação tributária se modifica diariamente. E para manter-se atualizado, venha curtir nossa página no Facebook!